"Portanto, quer comais, quer bebais ou façais outra coisa qualquer, fazei tudo para a glória de Deus" (1Co 10.31).

sábado, 16 de maio de 2009

NOTA TÉCNICA


SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

A presente Nota Técnica visa informar sobre o Curso Nacional de Qualificação dos Gestores do SUS, na modalidade a distância, seu processo de definição das vagas e seus critérios, pactuados junto à Executiva Estadual do Conselho de Secretários Municipais de Saúde da Bahia - COSEMS/BA.

1 - O projeto de curso elaborado pela Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP/FIOCRUZ, tem no Estado da Bahia a Escola Estadual de Saúde Publica - EESP/SESAB, como insituição líder, e fundamenta-se em três idéias-força: o conceito de aluno-equipe; a política de regionalização da atenção à saúde; e o estímulo às práticas inovadoras de gestão.

2 - Tendo como objetivo:

Proporcionar o desenvolvimento de capacidades para a gestão dos diferentes níveis do SUS, na perspectiva de formar equipes gestoras, referenciadas na regionalização da atenção à saúde.

3 - As atividades didáticas:

O Curso Nacional de Qualificação dos Gestores do SUS terá carga horária de 180 horas, sendo 156 horas realizadas a distância e 24 horas de forma presencial.

O curso será em nível de aperfeiçoamento, estruturado em quatro Unidades de Aprendizagem (UA's) a distância, na modalidade semipresencial e terá a duração de seis meses.

UA 1 - Políticas públicas e promoção da saúde

UA 2 - Organização e funcionamento do SUS com equidade, integralidade, participação e controle social

UA 3 - Aplicação de sistemas e ferramentas para uma gestão eficaz e eficiente dos serviços e sistemas de saúde

UA 4 - A Gestão do Cuidado: qualidade, integralidade e humanização

4 - Público Alvo:

Profissionais de nível superior e médio que preencham os requisitos especificados abaixo:

a- Ser trabalhador da área de saúde;

b- Desempenhar funções estratégicas na gestão dos serviços e sistemas de saúde, prioritariamente, nas seguintes áreas:

• Redes de Atenção à Saúde: Atenção Oncológica, Hemorredes, Urgência e Emergência, Laboratórios Públicos e outras;

• Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria;

• Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar;

• Programas de Atenção à Saúde;

• Atenção Básica;

• Fundos Municipais e Estaduais de Saúde;

• Vigilâncias em Saúde (epidemiológica, sanitária, saúde do trabalhador e ambiental);

• Planejamento e Programação em Saúde;

• Trabalho e Educação em Saúde;

• Comunicação social, assessoria jurídica, engenharia e arquitetura hospitalar e engenharia clínica.

5 - Critério de Escolha:

Considerando o principio da idéia-força: o conceito de aluno-equipe as 379 vagas foram distribuídas para os municípios entre 20 e 45 mil habitantes, respeitando para o conceito de aluno-equipe 03 (três) pessoas por município.

Considerando também as idéias-força sobre a política de regionalização da atenção à saúde; e o estímulo às práticas inovadoras de gestão.

6 - Ficando assim definido a lista de municípios para participação no Curso Nacional de Qualificação dos Gestores do SUS, na modalidade a distância, segundo PDR 2008:

MUNICÍPIO POPULAÇÃO

1. ALCOBAÇA 20.320

2. AMARGOSA 34.918

3. AMÉLIA RODRIGUES 24.192

4. ANAGÉ 25.823

5. BAIXA GRANDE 21.704

6. BARRA DA ESTIVA 20.918

7. BARRA DO CHOÇA 32.419

8. BELMONTE 22.336

9. BOQUIRA 22.502

10. BUERAREMA 20.687

11. CACHOEIRA 33.495

12. CACULÉ 22.282

13. CAMACAN 31.133

14. CAMAMU 32.981

15. CAMPO ALEGRE DE LOURDES 27.686

16. CANARANA 25.557

17. CANAVIEIRAS 36.911

18. CÂNDIDO SALES 27.327

19. CANSANÇÃO 33.920

20. CAPIM GROSSO 26.877

21. CARAVELAS 21.945

22. CARINHANHA 29.988

23. CASTRO ALVES 25.052

24. CÍCERO DANTAS 31.774

25. COARACI 22.812

26. CONCEIÇÃO DO JACUÍPE 28.552

27. CONDE 22.929

28. CORAÇÃO DE MARIA 23.797

29. CORRENTINA 32.784

30. CRISÓPOLIS 20.179

31. CURAÇÁ 33.929

32. ENCRUZILHADA 21.875

33. ENTRE RIOS 40.276

34. ESPLANADA 32.593

35. FORMOSA DO RIO PRETO 21.827

36. GANDU 31.410

37. GOVERNADOR MANGABEIRA 20.539

38. GUARATINGA 23.105

39. IAÇU 28.616

40. IBICARAÍ 24.989

41. IBIRAPITANGA 24.052

42. IBIRATAIA 24.582

43. IBOTIRAMA 26.228

44. IGUAÍ 29.070

45. INHAMBUPE 36.084

46. IPIAÚ 43.749

47. IRAQUARA 23.867

48. IRARÁ 25.771

49. ITABELA 26.636

50. ITACARÉ 26.348

51. ITAJUÍPE 20.695

52. ITAMBÉ 35.106

53. ITANHÉM 21.188

54. ITAPARICA 20.641

55. ITAPICURU 32.100

56. ITIÚBA 36.890

57. ITORORÓ 20.841

58. ITUBERÁ 24.185

59. JAGUARARI 30.222

60. JEREMOABO 38.924

61. JOÃO DOURADO 21.726

62. LAJE 21.957

63. LAPÃO 26.461

64. LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA 43.994

65. MARACÁS 35.617

66. MARAGOGIPE 43.620

67. MATA DE SÃO JOÃO 38.962

68. MEDEIROS NETO 22.629

69. MIGUEL CALMON 27.850

70. MORRO DO CHAPÉU 35.009

71. MUCURI 34.836

72. MUNDO NOVO 24.895

73. MURITIBA 27.866

74. MUTUÍPE 21.935

75. NAZARÉ 27.350

76. NOVA SOURE 26.666

77. NOVA VIÇOSA 36.032

78. OLINDINA 24.516

79. OLIVEIRA DOS BREJINHOS 23.436

80. PALMAS DE MONTE ALTO 21.896

81. PARAMIRIM 20.756

82. PARATINGA 29.693

83. PARIPIRANGA 29.459

84. PILÃO ARCADO 34.144

85. PINDOBAÇU 20.873

86. PIRITIBA 25.612

87. PLANALTO 22.127

88. POJUCA 31.687

89. PRADO 26.082

90. PRESIDENTE TANCREDO NEVES 23.817

91. QUEIMADAS 28.368

92. QUIJINGUE 28.001

93. RAFAEL JAMBEIRO 23.893

94. REMANSO 39.415

95. RIACHÃO DAS NEVES 23.309

96. RIACHÃO DO JACUÍPE 33.326

97. RIACHO DE SANTANA 30.444

98. RIO REAL 37.675

99. RUY BARBOSA 30.316

100. SANTA BÁRBARA 20.242

101. SANTA CRUZ CABRÁLIA 26.051

102. SANTA MARIA DA VITÓRIA 41.745

103. SANTA RITA DE CÁSSIA 27.224

104. SANTALUZ 35.029

105. SANTANA 26.990

106. SÃO DESIDÉRIO 26.742

107. SÃO FELIPE 20.902

108. SÃO FRANCISCO DO CONDE 31.219

109. SÃO GONÇALO DOS CAMPOS 30.401

110. SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ 41.624

111. SEABRA 41.952

112. SENTO SÉ 38.181

113. SERRA DO RAMALHO 31.909

114. SOBRADINHO 21.978

115. TANHAÇU 20.142

116. TEOFILÂNDIA 21.382

117. UAUÁ 25.257

118. UBAÍRA 21.368

119. UBAITABA 20.678

120. UBATÃ 25.952

121. UNA 25.287

122. URUÇUCA 22.984

123. UTINGA 20.132

124. VALENTE 22.489

125. VERA CRUZ 36.843

126. WENCESLAU GUIMARÃES 24.740

7 - Os municípios selecionados deverão indicar candidatos para participar do processo seletivo de acordo com as regras publicadas no edital (http://www.ead.fiocruz.br/editais).

Cada candidato indicado pelos respectivos municípios selecionados, na Bahia, deverão enviar documentação para a Escola Estadual de Saúde Pública (EESP), no endereço Rua Conselheiro Pedro Luiz, 171, Rio Vermelho, Salvador/BA - CEP 41.950-610 até o dia 30/07/2009 sendo esta a data final de postagem da documentação. O carimbo postal valerá como comprovação do cumprimento do prazo estipulado.

Os documentos requeridos para cada candidato são:

I - Fotocópia da carteira de identidade em que conste o campo naturalidade (frente e verso autenticados).

II - Fotocópia autenticada do CPF.

III - Uma foto 3x4. Não serão consideradas fotos escaneadas.

IV - Fotocópia da Certidão de Casamento, caso haja mudança de nome em relação aos documentos apresentados (não precisa ser autenticada).

V - Certificado de conclusão do ensino médio (2º grau) ou diploma de conclusão de curso superior em qualquer área, devidamente registrado (fotocópia com frente e verso autenticados), ou declaração de graduação na qual conste a data de colação de grau anterior a sua expedição. Em ambos os casos os documentos devem ser expedidos por instituição reconhecida pelo MEC.

VI - Currículo resumido, devidamente comprovado, apresentado em, no máximo, duas páginas, com letra Arial 11, espaçamento entre linhas 1,5 e em papel A4.

VII - Relato (memorial) - resumo de sua atuação em atividades de gestão no âmbito do SUS, em até 500 palavras, manifestando, inclusive, a disponibilidade de, no mínimo, 7 horas semanais para dedicação ao curso.

VIII - Carta de Indicação Institucional (de acordo com o Anexo 1 do referido edital).

IX - Comprovante de residência com o endereço para o qual deverão ser enviados os documentos de interesse no aluno.

Escolasaúde/Nota

Fonte: http://www.saude.ba.gov.br/noticias/noticia.asp?NOTICIA=6516

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