SEGUNDO SEMINÁRIO NACIONAL DE DIRETRIZES DE ENFERMAGEM NA
ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE – 2º SENABS
CARTA DE RECIFE
(Re)construção de Cenários na Atenção Básica em Saúde. Com este tema central a Associação Brasileira de Enfermagem realizou, no período de 20 a 22 de agosto de 2009, na cidade do Recife-PE, o 2º Seminário Nacional de Diretrizes para Enfermagem na Atenção Básica em Saúde (2º SENABS).
O evento caracterizou-se como espaço para discussões e propostas sobre a atuação da Enfermagem na Estratégia de Saúde da Família (ESF) destacando-se as contribuições da profissão para ampliar e valorizar as ações da Atenção Básica em Saúde junto à população. O objetivo geral do evento foi o de contribuir para a inovação e avanço na Atenção Básica em Saúde, por meio de propostas para o ensino, pesquisa, gestão e cuidado de enfermagem, enfocando competências técnicas, políticas e sociais da equipe de enfermagem nesse processo. O debate envolveu trabalhadores vinculados à rede básica de saúde, gestores, membros da comunidade acadêmica e usuários/convidados.
O tema central foi desenvolvido por meio de conferências, mesas redondas, painéis, rodas de conversa, encontro de estudantes de Graduação em Enfermagem e reunião do Conselho Consultivo Estadual de Escolas de Enfermagem. Em diferentes momentos, a Atenção Básica em Saúde foi abordada mediante os seguintes sub-temas: (re)construção de cenários e parcerias nos 20 anos do SUS; qualificação do pacto pela saúde: financiamento, instâncias de poder e modelo de atenção; enfermagem e Política Nacional de Promoção da Saúde; (re)orientação da formação dos profissionais de enfermagem; multiculturalidade, humanização do cuidado e práticas integrativas e complementares; sistematização da assistência; saúde mental e violência; e visão do COSEMS / CONASEMS em relação à Atenção Básica em Saúde. A ABEn tem contribuído sobremaneira para o processo de implementação e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Desse modo, compreendeu-se ser importante analisar o papel e a intervenção da Enfermagem, de forma concreta e coletiva; além de favorecer a socialização e o intercâmbio de experiências bem sucedidas, tendo em vista a qualidade da atenção aos usuários dos serviços de saúde.
Ao privilegiar a (re)construção de Cenários na Atenção Básica, sinalizou-se para o compromisso da Enfermagem com o desenvolvimento do SUS e com o projeto da Reforma Sanitária. Um dos grandes avanços do SUS reside numa obra de engenharia política que possibilita uma gestão descentralizada para estados e municípios, num país com grandes desigualdades regionais e sociais. Ainda há muito a construir para prestar um cuidado digno para todas as pessoas; nesse particular, a Enfermagem tem feito a diferença e tido o reconhecimento dos órgãos estatais e da população. Urge priorizar a qualidade da atenção e desenvolver práticas de saúde de caráter participativo, emancipatório e empoderador; trocar as camas hospitalares pelas redes sociais e comunitárias, que promovem a cidadania e a responsabilidade social.
Reitera-se a necessidade de discutir e fortalecer, “agora mais do que nunca”, a Atenção Básica em Saúde, e avançar na (re)orientação da formação dos profissionais da área, na reversão do modelo de atenção, implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde, qualificação do Pacto pela Saúde, conquista da regulamentação da Emenda Constitucional 29 e fortalecimento do controle social.
Os 20 anos do SUS e os 15 anos da Estratégia de Saúde da Família, com tantas experiências bem sucedidas, nos dão esperanças de que se tornem possíveis a integralidade, a intersetorialidade e a garantia de acesso a serviços de saúde de qualidade para todos os brasileiros.
A (re)construção de cenários é um processo dinâmico que envolve os diversos atores no cotidiano da práxis, requerendo o empoderamento de sujeitos políticos em defesa de uma Atenção Básica em Saúde comprometida com a (trans)formação social.
O desafio é construirmos isso juntos...
